Termos de Uso
TERMOS DE USO
Última atualização: 03 de novembro de 2026
Bem-vindo ao site da BahiaTur Viagens.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do site https://bahiaturviagens.com.br, bem como as regras gerais aplicáveis às informações e aos serviços apresentados pela agência.
Ao acessar ou utilizar este site, o visitante declara estar ciente destes termos.
1. SOBRE A BAHIATUR VIAGENS
A BahiaTur Viagens atua no segmento de turismo, oferecendo serviços e soluções relacionados a viagens, excursões, pacotes turísticos, hospedagens, transportes, passeios e outros serviços relacionados.
Por meio do site, os visitantes podem conhecer os serviços disponíveis, consultar informações, solicitar orçamentos e entrar em contato com nossa equipe.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
Não é permitido:
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Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
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Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
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Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
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Praticar ações que comprometam a segurança ou o funcionamento do site;
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Reproduzir, copiar ou utilizar conteúdos do site sem autorização, quando protegidos por direitos autorais.
A BahiaTur Viagens poderá adotar medidas cabíveis diante de usos indevidos da plataforma.
3. INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS E SERVIÇOS
As informações divulgadas no site têm como objetivo apresentar os serviços e as oportunidades de viagem oferecidos pela BahiaTur Viagens.
Valores, datas, horários, destinos, disponibilidade, hospedagens, roteiros e condições comerciais poderão variar conforme a oferta e a disponibilidade dos fornecedores.
A confirmação de uma viagem, reserva ou contratação dependerá da formalização da negociação e da confirmação das condições específicas do serviço.
As informações apresentadas em anúncios, páginas e materiais promocionais deverão respeitar as condições efetivamente oferecidas ao consumidor.
4. SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS E RESERVAS
O envio de formulários, mensagens ou solicitações pelo WhatsApp não representa, por si só, a confirmação de uma reserva ou contratação.
Após receber uma solicitação, nossa equipe poderá entrar em contato para apresentar informações, valores, disponibilidade e condições de pagamento.
A contratação será considerada efetivada conforme as condições comerciais apresentadas e aceitas pelas partes, observadas as regras legais aplicáveis.
5. PAGAMENTOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os valores, formas de pagamento, prazos, taxas e demais condições serão informados ao cliente antes da conclusão da contratação.
Eventuais alterações de preços poderão ocorrer em ofertas ainda não contratadas, especialmente em razão da disponibilidade e das tarifas praticadas pelos fornecedores.
Após a contratação, serão observadas as condições acordadas, a oferta vinculante e a legislação aplicável.
A BahiaTur Viagens não solicitará informações confidenciais, como senhas bancárias ou códigos de segurança de cartões, por canais não seguros.
6. CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações de cancelamento, alteração de datas, substituição de passageiros e reembolso deverão ser realizadas diretamente pelos canais oficiais de atendimento da BahiaTur Viagens.
As condições aplicáveis dependerão do serviço contratado, das regras dos fornecedores envolvidos e da legislação vigente.
No momento da contratação, o cliente deverá receber informações claras sobre:
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Condições para cancelamento;
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Prazos para solicitação de alterações;
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Eventuais multas e taxas aplicáveis;
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Condições e prazos de reembolso;
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Regras específicas de companhias aéreas, hotéis, transportadoras e demais fornecedores.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso poderá restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
7. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
O cliente deverá:
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Fornecer informações corretas e atualizadas;
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Conferir os dados dos passageiros antes da confirmação da reserva;
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Verificar documentos necessários para a viagem;
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Respeitar horários, regras e orientações dos fornecedores;
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Cumprir os procedimentos necessários para embarque, hospedagem e realização dos passeios;
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Comunicar à agência qualquer divergência identificada nas informações da viagem.
O passageiro é responsável por apresentar documentos pessoais válidos e atender às exigências legais e administrativas aplicáveis ao destino e ao tipo de viagem.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Alguns serviços comercializados ou intermediados pela BahiaTur Viagens poderão ser executados por empresas parceiras e fornecedores independentes, como:
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Companhias aéreas;
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Empresas de transporte rodoviário;
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Hotéis e pousadas;
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Operadoras de turismo;
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Empresas de passeios e atrações turísticas;
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Outros prestadores de serviços relacionados ao turismo.
As informações sobre os fornecedores participantes serão disponibilizadas conforme a contratação.
A responsabilidade de cada prestador será observada de acordo com sua atuação, as obrigações assumidas e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor e das responsabilidades legais da agência.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e materiais institucionais, está protegido pelas normas de propriedade intelectual e direitos autorais, quando aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia dos respectivos titulares.
10. DISPONIBILIDADE DO SITE
A BahiaTur Viagens busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenções, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou situações externas.
A agência buscará solucionar eventuais problemas técnicos no menor prazo possível.
11. LINKS EXTERNOS
O site poderá conter links para páginas de terceiros, parceiros, redes sociais e plataformas externas.
A utilização desses links será de responsabilidade do usuário, que deverá observar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados durante a utilização do site seguem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para obter informações sobre quais dados são coletados, como são utilizados e quais são os direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A BahiaTur Viagens poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, visando adequações legais, melhorias nos serviços ou mudanças nos procedimentos da empresa.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pela legislação aplicável ao setor de turismo.
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras de competência e os direitos do consumidor.
15. CONTATO
Para dúvidas, esclarecimentos ou informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
BAHIATUR VIAGENS
Site: https://bahiaturviagens.com.br
E-mail: contato@bahiaturviagens.com.br
Telefone: (38) 3221-7584
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